Política de Utilização Aceitável

Última atualização: 1 de agosto de 2026 | Versão 1.0

A presente Política de Utilização Aceitável define o que pode e não pode fazer com o Lumetrix TV. Faz parte integrante das Condições de Utilização. O incumprimento pode conduzir à suspensão ou cessação da conta.

O Que Pode Fazer

Utilizar o Serviço para seu usufruto privado, lícito e não comercial de conteúdos multimédia a que tenha direito de acesso, dentro dos limites do seu plano.

O Que Não Pode Fazer

Armazenar, transmitir, gravar, copiar, distribuir ou disponibilizar qualquer conteúdo que não esteja legalmente autorizado a utilizar ou que viole quaisquer direitos.
Utilizar o Serviço para aceder, promover, publicitar ou distribuir conteúdo pirateado, transmissões ilegais ou “subscrições IPTV” não autorizadas.
Partilhar a sua conta ou subscrição publicamente, revender o acesso ou exceder os limites de dispositivos/transmissões do seu plano por meios técnicos.
Efetuar engenharia reversa (exceto quando a lei o permita), adulterar ou contornar medidas de segurança, licenciamento ou limitações técnicas.
Carregar ou distribuir software malicioso, ou tentar perturbar, sobrecarregar, sondar ou obter acesso não autorizado ao Serviço, aos nossos sistemas ou às contas de outros utilizadores.
Utilizar bots, raspagem de dados (scraping) ou meios automatizados para abusar do Serviço.
Utilizar o Serviço de forma ilícita, fraudulenta ou em violação das regras de uma plataforma de terceiros ou dos direitos de terceiros.

Aplicação

Podemos investigar suspeitas de incumprimento, remover conteúdo sob o nosso controlo, aplicar limites de utilização e suspender ou cessar contas. Podemos comunicar atividades ilícitas às autoridades competentes. Cooperamos com pedidos legais válidos.

Denúncia

Comunique abusos para info@lumetrix.tv.

Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão original em inglês é vinculativa; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.