DMCA / Notificação e Remoção

DMCA / Política de Notificação e Remoção

Última atualização: 1 de agosto de 2026 | Versão 1.0

A Lumetrix BV opera um procedimento de notificação e remoção para conteúdo que aloja ou controla, em conformidade com o US Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e o quadro europeu de notificação e ação.

Importante: Sobre o Que Podemos e Não Podemos Atuar

A Lumetrix não aloja nem fornece conteúdos multimédia. Os conteúdos são fornecidos pelos utilizadores ou por serviços de terceiros que os utilizadores abrem com as suas próprias contas. Só podemos atuar sobre conteúdo sob o nosso controlo (por exemplo, material em lumetrix.tv ou na nossa aplicação). As reclamações sobre um canal, transmissão, lista de reprodução ou serviço de terceiros específico devem ser enviadas ao respetivo fornecedor ou alojador terceiro, que não controlamos nem podemos tecnicamente remover.

Submeter uma Notificação (para Conteúdo Sob o Nosso Controlo)

Envie uma notificação escrita para info@lumetrix.tv contendo:

O seu nome, morada, telefone e e-mail;
Identificação da obra protegida por direitos de autor alegadamente infringida;
Identificação do material alegadamente infrator e a sua localização exata (URL) dentro de conteúdo sob o nosso controlo;
Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização não é autorizada pelo titular dos direitos, pelo seu representante ou pela lei;
Uma declaração de que as informações são exatas e de que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome deste;
A sua assinatura física ou eletrónica.

A Nossa Resposta

Perante uma notificação válida relativa a conteúdo sob o nosso controlo, atuaremos de forma adequada, o que pode incluir a remoção ou desativação do acesso ao material e a notificação do utilizador afetado. Podemos cessar contas de infratores reincidentes.

Contra-Notificação

Se o seu conteúdo sob o nosso controlo foi removido e acredita que tal ocorreu por erro, pode enviar uma contra-notificação para info@lumetrix.tv com os seus dados, identificação do material removido e da sua localização anterior, uma declaração sob compromisso de honra de que acredita que a remoção resultou de um erro ou identificação incorreta, e o seu consentimento de jurisdição conforme aplicável.

Uso Abusivo

A submissão consciente de uma notificação ou contra-notificação falsa pode expô-lo a responsabilidade civil.

Contacto Designado

info@lumetrix.tv — Lumetrix BV, Exelgaarden 20, 3550 Heusden-Zolder, Bélgica.

Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão original em inglês é vinculativa; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.