Aviso Legal / Informações da Empresa
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Aviso Legal / Informações da Empresa (Impressum)
Última atualização: 1 de agosto de 2026 | Versão 1.0
O presente aviso legal fornece as informações de identificação exigidas pela legislação belga e da UE para serviços em linha.
Empresa
Lumetrix BV
- Sede social: Exelgaarden 20, 3550 Heusden-Zolder, Bélgica
- Número de empresa (KBO/BCE) e IVA: BE 1029.601.154
- Forma jurídica: sociedade por quotas de responsabilidade limitada (besloten vennootschap, BV)
- Representante legal: [DIRECTOR NAME]
Contacto
- Geral: info@lumetrix.tv
- Suporte: support@lumetrix.tv
- Privacidade / proteção de dados: privacy@lumetrix.tv
- Direitos de autor / abuso: info@lumetrix.tv
- Segurança: security@lumetrix.tv
- Website: https://lumetrix.tv
Supervisão / Registos
Registada no Banco de Cruzamento de Empresas belga (KBO/BCE) sob o número acima indicado.
Resolução de Litígios
Aplica-se o direito belga. Tribunais competentes: tribunal empresarial de Antuérpia, divisão de Hasselt. Os consumidores da UE podem também utilizar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Responsabilidade pelo Conteúdo
A Lumetrix é uma plataforma multimédia e não fornece conteúdos multimédia; consulte o Aviso sobre Conteúdo. Procuramos manter as informações neste website precisas e atualizadas, mas não garantimos que sejam completas ou isentas de erros.
Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão original em inglês é vinculativa; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.