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Política de Privacidade

Última atualização:

Política de Privacidade

Última atualização: 1 de agosto de 2026 | Versão 1.0

A Lumetrix BV (“Lumetrix”, “nós”, “nos”, “nosso/a”), sociedade constituída na Bélgica, com sede social em Exelgaarden 20, 3550 Heusden-Zolder, Bélgica, registada sob o número de empresa/IVA BE 1029.601.154, é a responsável pelo tratamento dos dados descritos na presente Política de Privacidade. Esta Política explica como tratamos os dados pessoais quando utiliza as aplicações Lumetrix TV e o website lumetrix.tv (em conjunto, o “Serviço”), em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e a legislação belga de proteção de dados.

1. A Nossa Abordagem (Privacidade desde a Conceção)

O Lumetrix TV é uma plataforma multimédia: permite-lhe organizar e reproduzir conteúdos que fornece e abrir aplicações de terceiros que já utiliza. As suas listas de reprodução, URLs de fontes, credenciais e conteúdos permanecem no seu dispositivo ou no seu armazenamento privado de conta e são utilizados apenas para lhe fornecer o Serviço. Não vendemos os seus dados, não vendemos os seus conteúdos e não construímos um perfil comercial do que assiste. Recolhemos o mínimo de dados necessário para operar o Serviço.

2. Dados Que Tratamos

a) Dados da conta: e-mail, palavra-passe (com hash), nome de exibição, idioma, tipo de licença e estado.

b) Dados do dispositivo: identificadores de dispositivos, nomes de dispositivos, modelo, sistema operativo e versão da aplicação (para gerir a licença do seu dispositivo).

c) Dados de biblioteca e definições: metadados e definições necessários para fornecer as funcionalidades que ativa (favoritos, configuração do EPG).

d) Dados de diagnóstico: registos de falhas, erros e dados de desempenho.

e) Dados de utilização/analíticos: informação agregada e largamente não identificável sobre a utilização de funcionalidades, apenas quando tenha dado o seu consentimento (consulte a Política de Cookies).

f) Dados de ligação: endereço IP e dados de sessão, processados de forma transitória para entrega, segurança e prevenção de fraude.

g) Dados de compra: a loja de aplicações (Google, Apple) processa o seu pagamento; recebemos um token e estado de compra/subscrição, não os dados completos do seu cartão.

Não recolhemos intencionalmente o conteúdo dos seus meios privados e não recolhemos categorias especiais de dados (saúde, religião, etc.).

3. Finalidades e Bases Jurídicas (Art. 6.º RGPD)

  • Fornecer a plataforma, contas e gestão de dispositivos: execução de um contrato (Art. 6.º(1)(b)).
  • Verificar subscrições e desbloquear funcionalidades: contrato (Art. 6.º(1)(b)).
  • Segurança, prevenção de fraude, aplicação de limites: interesses legítimos (Art. 6.º(1)(f)).
  • Diagnóstico e estabilidade: interesses legítimos (Art. 6.º(1)(f)).
  • Análises e qualquer marketing: consentimento (Art. 6.º(1)(a)).
  • Obrigações legais, fiscais e contabilísticas: obrigação legal (Art. 6.º(1)(c)).

4. Funcionalidades de IA (Futuro)

Funcionalidades de IA, como legendas geradas por IA, não estão atualmente ativas nem são oferecidas como parte do produto Lumetrix TV. Se tais funcionalidades forem introduzidas no futuro, o áudio seria processado inteiramente no seu dispositivo para gerar uma transcrição de texto. Nenhum dado de áudio ou transcrição sairia do seu dispositivo. As transcrições seriam apresentadas localmente e não seriam utilizadas para criar um perfil seu.

5. Backup na cloud e sincronização

O backup na cloud e a sincronização entre dispositivos não são atualmente oferecidos. Se estas funcionalidades forem introduzidas no futuro, a presente Política será atualizada em conformidade.

6. Partilha (Subcontratantes e Destinatários)

Não vendemos dados pessoais. Partilhamo-los apenas com subcontratantes que atuam sob as nossas instruções ao abrigo de um acordo de tratamento de dados (Supabase (região UE) para base de dados, autenticação e funções de backend, Netlify para alojamento do site e CDN e Resend para e-mail transacional), com plataformas de lojas de aplicações para compras, com autoridades quando legalmente exigido e com um sucessor numa operação societária ao abrigo desta Política.

7. Transferências Internacionais

Quando um subcontratante opera fora do EEE, recorremos a garantias adequadas, em particular as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou uma decisão de adequação. Pode solicitar uma cópia através dos contactos abaixo.

8. Retenção

  • Dados da conta e da biblioteca: enquanto a conta estiver ativa, eliminados no prazo de 90 dias após o encerramento da conta.
  • Registos de ligação/segurança: 90 dias.
  • Diagnóstico/análises: não aplicável — os diagnósticos permanecem no dispositivo.
  • Registos de compra e faturação: conforme exigido pela legislação fiscal belga (até 7–10 anos).
  • Mensagens de suporte: 24 meses após encerramento.

9. Os Seus Direitos

Tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição (incluindo ao marketing direto, a qualquer momento) e de retirar o consentimento a qualquer momento. Não efetuamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos. Exerça os seus direitos através de privacy@lumetrix.tv; respondemos no prazo de um mês. Pode apresentar reclamação junto da Autoridade Belga de Proteção de Dados (Gegevensbeschermingsautoriteit), Drukpersstraat 35, 1000 Bruxelas, contact@apd-gba.be, www.gegevensbeschermingsautoriteit.be, ou junto da autoridade de controlo da UE do seu país.

10. Eliminação de Conta e Exportação de Dados

Pode eliminar a sua conta e exportar os seus dados pessoais a partir da aplicação e através de lumetrix.tv/legal/account-deletion. Consulte as páginas de Eliminação de Conta e RGPD para mais detalhes.

11. Crianças

O Serviço destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos e não se dirige a crianças. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças.

12. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação em trânsito, palavras-passe com hash, controlos de acesso e minimização de dados. Notificaremos o utilizador e as autoridades de uma violação de dados pessoais quando legalmente exigido.

13. Alterações

Podemos atualizar esta Política; a versão atual está sempre disponível em lumetrix.tv com a data de revisão. Alterações substanciais são notificadas quando exigido.

14. Contacto

Lumetrix BV, Exelgaarden 20, 3550 Heusden-Zolder, Bélgica — BE 1029.601.154

Esta tradução é fornecida apenas para sua conveniência. A versão original em inglês é vinculativa; em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.